29 réus do caso Rodin serão julgados em segunda instância no dia 15 de março

Um dos maiores escândalos da política gaúcha, o caso Rodin, está próximo de ter um novo capítulo. Ainda em 2007, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) evidenciaram a existência de um esquema de desvio milionário do Detran.

Agora, o processo principal, que contabiliza 29 réus condenados em primeiro grau e penas que variam de dois a 38 anos de prisão, já tem data para ser julgado em segunda instância, em Porto Alegre. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 15 deste mês a análise da ação.

Três desembargadores da 7ª Turma do TRF4 julgarão as apelações dos réus condenados na Justiça Federal de Santa Maria, no processo que teve a sua primeira sentença expedida, em 2014, pelo juiz Loraci Flores de Lima.

Além disso, há outro componente em pauta: a decisão do STF, no mês passado, que prevê a possibilidade de um réu, condenado em segunda instância, começar a cumprir pena de prisão, mesmo que esteja recorrendo a tribunais superiores. Até então, réus recorriam em liberdade.

Operação Rodin completa oito anos com o processo principal pronto para ser julgado em segunda instância em Porto Alegre

Essa situação assombra a defesa e, claro, os réus, que temem uma possível prisão., caso as condenações sejam mantidas. Os advogados que já foram intimados trabalham para montar suas estratégias na tentativa de evitar o pior cenário aos seus clientes (leia abaixo).

Dos 29 condenados na ação criminal, 23 contabilizam penas em regime inicialmente fechado, cinco, em regime semiaberto, e apenas um em regime aberto.

Em depoimento, Yeda Crusius diz que não tinha relação com réus

No entanto, o TRF4 tem decidido que uma eventual prisão só é cabível após julgamento dos chamados embargos declaratórios (quando há omissão ou contradição no acórdão, que é a decisão final) ou infringentes (quando a decisão ocorre por maioria). O Tribunal afirmou que há agilidade na apreciação de eventuais recursos.

Mas, não faz projeções de um tempo médio para a análise, caso os advogados usem esse recurso. Apenas com a manutenção da condenação em segunda instância é que então pode-se expedir o mandado de prisão dos condenados.

Teia de relações

A Operação Rodin evidenciou a existência de um aparato criminoso que teria lesado o Detran/RS em R$ 90 milhões, em valores atualizados. A engrenagem do esquema se daria com a distribuição de propina a agentes políticos e funcionários públicos, além do uso de fundações ligadas à UFSM – Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação Educacional e Cultural para o Desenvolvimento e o Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) – com a atuação de sistemistas, empresas contratadas ilegalmente para prestar serviços que deveriam ser executados pelas fundações.

O que dizem os advogados dos réus

Confira abaixo o que alegam os advogados de sete dos 29 réus. O “Diário” não conseguiu contato com os outros réus que serão julgados no dia 15 de março.

“Agora resta conhecer a decisão dos desembargadores, as razões de apelação já foram apresentadas e, desde então, a única novidade é que pedimos que"